Comentários

(8)
Eduardo Suzarte, Advogado
Eduardo Suzarte
Comentário · há 6 anos
3
0
Eduardo Suzarte, Advogado
Eduardo Suzarte
Comentário · há 8 anos
Bem, vejamos!
Primeiramente cumpre salientar que muitas das pessoas que emitem opinião à favor da pena morte, redução da maioridade penal, etc., tem pouco ou nenhum conhecimento de causa, da eficiência ou da aplicabilidade acerca desses institutos.
Isso muito me assusta, pois, creio estar em um ambiente focado nas discussões jurídicas onde existem bom senso, leitura, um profundo estudo etc. - pontos essenciais para ao menos ofertar uma opinião que contribua para o crescimento de todos os leitores.
Não é o que se vê!
É com pesar que assisto brasileiros partidaristas em situações as quais dependem de muito mais do que simplesmente escolher um lado por empatia para exprimir opiniões (leia-se "doxa").
Enfim, é doloroso ler o comentário de alguns "juristas" que buscam vingança social nessas penalizações e estão longe de manter o foco na melhoria social como todo (sem falar na aberração de abrir mão de um direito legítimo, qual seja não permitir o Estado ceifar vidas).
Mas... vamos aos fatos?
A pena de morte está largamente sendo excluída de inúmeros ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, principalmente em países ditos de primeiro mundo.
A razão é a ineficiência da pena de morte em resolver os problemas sociais, o seu alto custo (se for de seu interesse procure informações, por vezes, em razão de movimentar toda a esfera judicial do Estado, a pena de morte sai mais caro que uma prisão perpétua) e ainda o fato dos possíveis erros na sua aplicação.
Ora, levando-se em conta que temos a polícia que mais mata, é fato já se ter uma pena de morte não institucionalizada, independente do devido processo legal, e a preço de banana.
Nessa senda (patente o absurdo) chega a ser burrice ver pessoas à favor da "legalização" da pena de morte, pois, estaria remetendo ao já abarrotado judiciário, casos que seriam exaustivamente debatidos antes de se chegar a um veredicto, custando tempo e dinheiro do Estado.
Poderia discutir sobre o fato social, sobre a conduta criminosa em países emergentes, sobre a relação desproporcional no cumprimento do contrato social, mas, como já dito, percebo ser tão somente uma questão partidária atrelada à busca por vingança social.
Segue alguns dados e questões para reflexão:

"Apenas seis Estados (Flórida, Georgia, Missouri, Oklahoma, Texas e Virgínia) conduziram execuções, o menor número em 27 anos, sendo que três deles (Texas, Missouri e Georgia) foram responsáveis por 86% das execuções."
A pena de morte é tão ineficiente que o Texas continua sendo o Estado norte americano que mais executa presos.

"Contrariando a crença de que a pena de morte diminui os crimes, Wisconsin (que aboliu a pena de morte) tem uma das taxas de crime per capita mais baixas dos Estados Unidos"
O que diminui a criminalidade são políticas sociais, igualdade de condições sem distinção de gênero, cor e raça etc.

"Anthony Ray Hinton tinha 29 anos anos quando foi condenado à morte por dois homicídios em 1985 nos Estados Unidos. Ele passou as últimas três décadas em uma prisão do Alabama até seu caso ser revisto recentemente - a condenação foi revertida após testes com as balas usadas nos crimes não comprovarem que elas haviam saído da arma encontrada na casa de Hinton."
2
0
Eduardo Suzarte, Advogado
Eduardo Suzarte
Comentário · há 8 anos
Partidarista do lado A versus lado B. É o que se vê!
Os textos inerentes ao estado político em que se encontra o Brasil atualmente é meramente substrato do desejo íntimo de cada um em assistir na prática suas próprias vontades.
Talvez pareça certa redundância tal afirmação pois o próprio sufrágio é justamente a consequência do que fora afirmado.
Saliento pois, que além da falta de educação e postura se observa uma falta de discernimento absurda.
As pessoas não estão mais pensando no que é melhorar para o país mas, tão somente, estão torcendo como quando vão ao estádio torcer pelo seu time do coração e, miseravelmente, se agridem ao final do jogo quando um perde ou ganha.
Raramente vejo alguém comentar acerca das consequências econômicas, sociais e políticas que esse impeachment vai trazer para o país e para os brasileiros.
Como já dito, trata-se tão somente de impor a própria vontade, seja no grito, na violência etc., não importa! Já não é mais algo pelo bem do país é tão somente pelo orgulho e pela vaidade alheia.
Argumentos jurídicos existem para ambos os lados e por mais que discorde de várias políticas do PT o problema vai se repetir, ao meu ver, "ad eternium".
Falta planejamento antes de se fazer políticas públicas e isso não é um problema de má administração apenas do governo atual.
No mais, gostaria de ver a atual presidência finalizar seu mandato, pois, a democracia não pode ser boa apenas quando "a gente" ganha (não votei nem votarei no PT, para os partidaristas sem educação que só sabem agredir e não respeitam pontos de vista diferentes).
Que isso sirva de lição para as massas aristocráticas do país quando negam o mínimo para a população.
A falta de educação, de conhecimento, do mínimo de estudo abre uma perigosa possibilidade para governos populistas, que irão se sustentar pelas aparências e se alimentarão da ignorância da maioria.
Se não aprenderem com os erros cometidos até então, se não se investir em educação para que um dia haja igualdade de fato nesse país, seguiremos assim - batendo panela e atrapalhando nosso próprio desenvolvimento.
8
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando